PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Você, empresário, contador, estudante, que tem interesse pela área de planejamento tributário, e que não domina o tema, deve estar se perguntando: com será que eu faço isso?
Atualmente temos muitas bibliografias que tratam sobre os conceitos de Evasão e Elisão (agora pra complicar tem a tal Elusão também), e na realidade, colocam limites, trazem as normas e não dizem o como fazer nem como iniciar um planejamento – certo?
Eu posto aqui alguns livros que leio e releio, mas que me ervem como alicerce legal para que eu consiga em cima desse alicerce, desenvolver um raciocínio.
Então a pergunta que não quer calar é: TEM REGRA?
Infelizmente a resposta é: NÃO!!!
Mas tem algumas dicas que podemos explorar, e aqui convido a todos conhecedores da matéria a contribuir com comentários de onde mais eu consigo iniciar um planejamento e o porque?
Lembrando que planejamento tributário, é o simples fato de prepararmos nossa empresa e a nossa operação, para pagarmos menos tributos – ok?
Bom, tendo alinhado esse conceito, buscaremos dar uma dica para cada regime de tributação, para não deixar ninguém de fora.
Vamos as dicas, que na realidade são muito mais simples do que todos pensam:
PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL
DICA 01- CLASSIFICAÇÃO CORRETA DOS ITENS INDIVIDUALMENTE
Grande parte das empresas do Simples, têm a sua contabilidade efetuada de maneira errada, pois normalmente os contadores cobram barato pelo serviço. Raramente um contador analisa item a item da empresa e classifica ele no formato correto. Você sabia que muitos itens não são tributados? Pois é, então se tem muitos itens não tributados e a empresa tributa, ela está pagando mais do que deveria. Reclassificar os itens da trabalho, mas, gera economia em mais de 80% dos casos. Fale com o seu contador ou fale conosco, e pare de pagar mais do que necessita.
PARA EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO
DICA 02- AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FORNECEDORES CORRETOS
Normalmente a equipe de compras da empresa não tem conhecimento fiscal, e o que eles fazem é sempre buscar o melhor preço, independentemente de qualquer outro critério. Busca-se normalmente os 03 melhores fornecedores, com os melhores preços e melhores avaliações de mercado, que consigam fornecer as quantidades desejadas, levam o pedido de compra para aprovação e ‘vualá’, tá feita a compra. Você sabia que quando você adquire um insumo de uma empresa do Simples Nacional ou de uma empresa do Lucro Presumido, se você é contribuinte do ICMS, você no primeiro caso não poderá tomar crédito do imposto e no segundo caso você poderá, sabia? Seguindo esse raciocínio, dependendo do que você compra e a frequência, vale mais a pena sua equipe de compras adquirir de empresas do Lucro Presumido do que do Simples Nacional... cabe sempre ficar atento no regime de tributação do fornecedor.
PARA EMPRESAS DO LUCRO REAL
DICA 03- DOCUMENTOS FISCAIS HÁBEIS
Grande parte das empresas, apesar da legislação já ser bem consolidada neste sentido, não busca os documentos hábeis para comprovação de despesas contábeis, o que faz com que a empresa não possa deduzir esses gastos da base de cálculo do IRPJ e CSSL, ou caso deduza, a empresa estará tomando um risco desnecessário, sabia disso? Este ato ocorre muitas vezes quando o sócio mistura suas contas pessoais com a empresa, ou ainda quando a empresa tem muitos executivos que viajam pela mesma, e quando eles retornam de viagem, eles não pegaram corretamente o recibo de um taxi, de uma refeição, de um hotel... e isso inviabiliza a dedução daquela despesa. Nessa linha de raciocínio, se a despesa não é válida, a empresa tem mais lucro e paga mais imposto, ‘capit’? Fique esperto, crie regras de documentos hábeis e penalidades para os executivos da sua empresa, pois eles podem estar onerando sua tributação.
Estas são algumas dicas que trouxemos.
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